Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Matões

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.91/

Número do Instrumento:40/2017

Exercício:2017

Unidade:SECRETARIA DE GOVERNO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CPF Autoridade:***.901.59*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Data Homologação:27/06/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.91/

Número do Instrumento:40/2017

Exercício:2017

Unidade:SECRETARIA DE GOVERNO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CPF Autoridade:***.901.59*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Data Homologação:27/06/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

Valor Total da Despesa:R$ 309.563,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 309.563,00

Dotação Reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:FONTE DO RECURSO: 02.003 ¿ SECRETARIA DE GOVERNO Funcional Programática: 02.003.04.122.0020.2.005- Man. e Func. Da Sec. Mun. De Governo; Elemento Da Despesa:4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.005 ¿ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 02.005.12.361.0120.2.009- Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento Da Despesa: 4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.007- MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO-MDE Funcional Programática: 02.007.12.122.0120.2.039- Man. e Func. Da Sec. de Educação; Elemento Da Despesa:4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.009- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Funcional Programática: 02.009.10.301.0090.2.046- Manutenção da Secretaria de Saúde; 10.301.0091.2.051 ¿ Manut. Ativ. De Atenção Básica em Saúde ¿ PAB/FMS Elemento Da Despesa:4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.011 ¿ FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Funcional Programática: 08.122.0070.2.064 ¿ Manutenção da Sec. De Trabalho e Desenv. Social; Funcional Programática: 08.243.0058.2.066 ¿ Manut. das Atividades do CREAS; Funcional Programática: 08.243.0058.2.067 ¿ Manutenção das Atividades do CRAS; Funcional Programática: 08.244.0058.2.068 ¿ Man. Do Prog. Do IGD/SUAS; Funcional Programática: 08.244.0058.2.069 ¿ Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD Funcional Programática: 08.244.0058.2.070 ¿ Man. Ações Serv. Conv. Fort. Vínculos - SCFV; Elemento Da Despesa: 4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.015 ¿ SEC. JUV. CULT. TUR. ESPORTE E LAZER Funcional Programática: 04.122.0020.2.081¿ Manut. E Func. Da Sec. da Juv. Cult. Tur. Esporte e Lazer; Elemento Da Despesa: 4.4.90.52 ¿ Equipamentos e Material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.012 ¿ SEC. AGRIC. DESENV. ECONOMICO Funcional Programática: 20.122.0120.2.072¿ Manutenção Sec. Agric. Abast. e Meio Ambiente. Elemento Da Despesa: 4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente. FONTE DO RECURSO: 02.013 ¿ SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Funcional Programática: 04.122.0020.2.074 ¿ Man. e Func. Da Sec. de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Elemento Da Despesa: 4.4.90.52 ¿ Equipamentos e material Permanente.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Edital	Edital PP 40/2017	18/12/2017
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	18/12/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação da Sec. de Educação	18/12/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação da Sec. de Governo	18/12/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação da Sec. de Saúde	18/12/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação da Sec. de Trabalho e Desenv. Social	18/12/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico da Minuta do Edital	18/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Aviso de Licitação no Jornal Atos e Fatos	18/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão	18/12/2017
Comprovante de publicação	Certidão de Publicação do Aviso de Licitação nos Murais da Prefeitura de Matões	18/12/2017
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EMPRESA W S DA SILVA	18/12/2017
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO PUBLICA	18/12/2017
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO	18/12/2017
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Declaração de Cotação de Preços	29/12/2017