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| Tipo de Documento | Assunto | Data Envio | Ações |
|---|---|---|---|
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 396/2019 | 06/07/2020 | |
| edital | EDITAL TP 03/2019 | 01/11/2019 | |
| Outros | CONTRATO DE REPASSE Nº0347318-69/2010 | 01/11/2019 | |
| Outros | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0347318-69/2010/ME/CAIXA | 01/11/2019 | |
| Outros | PLANILHA DE REPASSE Nº 0347318-69/2010 | 01/11/2019 | |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO | 01/11/2019 | |
| Outros | PROJETO BÁSICO DO CONJUNTO DE ESPORTE - ARQUITETOS CASTRO MELLO | 01/11/2019 | |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/11/2019 | |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | 01/11/2019 | |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL | 01/11/2019 | |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL EXTRA | 01/11/2019 | |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 01/11/2019 | |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO | 01/11/2019 | |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA | 01/11/2019 | |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EMPRESA R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA | 01/11/2019 | |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA | 01/11/2019 | |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 01/11/2019 | |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO CONCLUSIVO | 01/11/2019 | |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 01/11/2019 |