Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Matões

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.116/2019/

Número do Instrumento:98/2019

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:THYAGO MORAIS DE BRITO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.928.75*-**

Nome Homologador:THYAGO MORAIS DE BRITO

Data Homologação:17/02/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.116/2019/

Número do Instrumento:98/2019

Exercício:2020

Unidade:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:THYAGO MORAIS DE BRITO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF Autoridade:***.928.75*-**

Nome Homologador:THYAGO MORAIS DE BRITO

Data Homologação:17/02/2020

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:

Valor Total da Despesa:R$ 3.083.560,92

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 2.747.672,80

Dotação Reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06- FDO. MUN. ED. BAS. E VAL. PROF. EDUC.-FUNDEB; Funcional Programática: 12.361.0132.2035- Manutenção Serviços Transporte Escolar; Elemento da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Funcional Programática: 12.362.0127.2018- Manutenção e funcionamento do Ensino Médio, pagos com recursos do PEATI; Elemento da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Funcional Programática: 12.362.0127.2017- Man. Transporte Escolar-PNATE/ENS. MÉDIO; Elemento da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Funcional Programática: 12.365.0131.2024-Man. Transporte Escolar- PNATE/INFANTIL; Elemento da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0132.2015-Man. Transporte Escolar-PNATE/FUNDAMENTAL. Elemento da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-A/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO	12/05/2020
TERMO DE CONTRATO	CONTRATO Nº 137-A/2020	12/05/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO CONCLUSIVO	12/05/2020
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	27/03/2020
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EMPRESA IRM CONSTRUTORA	27/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO DE PREÇOS EMPRESA LAECIO M DE CARVALHO	27/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO DA MINUTA DO EDITAL	23/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO DE PREÇOS EMPRESA R O LIMA FILHO TRANSPORTES - ME	23/03/2020
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO DE PREÇOS EMPRESA ANISIO DE MOURA ABREU-ME	23/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 14/02/2020	23/03/2020
Resposta da Administração sobre o recurso	DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS	23/03/2020
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS	23/03/2020
Outros	CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA BR LOCADORA EM RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA IRM CONSTRUTORA	23/03/2020
Recurso apresentado	RECURSO APRESENTADO EMPRESA IRM CONSTRUTORA	23/03/2020
Recurso apresentado	RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA BR LOCADORA	23/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO PÚBLICA DATA 04/02/2020	23/03/2020
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSÃO PÚBLICA 13/01/2020	23/03/2020
Outros	PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA	23/03/2020
Outros	PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA SOUSA CAMPELO	23/03/2020
Outros	CREDENCIAMENTO EMPRESA IRM	23/03/2020
Outros	CREDENCIAMENTO EMPRESA SOUSA CAMPELO	23/03/2020
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES	23/03/2020
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL EXTRA	23/03/2020
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO	23/03/2020
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	23/03/2020
edital	EDITAL PP 98/2019/2020	23/03/2020