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| Tipo de Documento | Assunto | Data Envio | Ações |
|---|---|---|---|
| Edital | EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2017 | 15/12/2017 | |
| Outros | Memorial Descritivo, parte integrante do Edital | 15/12/2017 | |
| Outros | Convênio Estadual nº 005/2017 - UGCC/INFRA | 15/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Convênio Estadual nº 005/2017 no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 15/12/2017 | |
| Outros | PROJETO | 15/12/2017 | |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária | 15/12/2017 | |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização para feitura da licitação | 15/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Aviso de Licitação no Jornal Atos e Fatos | 15/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 15/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Certidão de Publicação nos Murais da Prefeitura de Matões | 15/12/2017 | |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico da Minuta do Edital | 15/12/2017 | |
| Documentos de Habilitação | Documentos de habilitação Empresa Construtora Belfort | 15/12/2017 | |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | 15/12/2017 | |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Conclusivo | 18/12/2017 | |
| Outros | Proposta da Empresa Construtora Belfort LTDA | 18/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Resultado de Licitação da Concorrencia Pública 001/2017 no Diário Oficial da União | 19/12/2017 | |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato nº 182 /2017 | 19/12/2017 | |
| Comprovante de publicação | Extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União | 19/12/2017 |
