Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Matões

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.75/

Número do Instrumento:24/2017

Exercício:2017

Unidade:SECRETARIA DE GOVERNO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CPF Autoridade:***.901.59*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Data Homologação:03/05/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:210.660.75/

Número do Instrumento:24/2017

Exercício:2017

Unidade:SECRETARIA DE GOVERNO DE MATOES

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:FORNECIMENTO

Nome Autoridade:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Cargo Autoridade:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CPF Autoridade:***.901.59*-**

Nome Homologador:RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO

Data Homologação:03/05/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:

Valor Total da Despesa:R$ 816.150,00

Valor Dotação:R$ 3.116.138,00

Valor Ajudcado:R$ 775.250,00

Dotação Reforçada:Sim

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:FONTE DO RECURSO:02.003- SECRETARIA DE GOVERNO Funcional Programática: 04.122.0020.2.005- Man e Func. Da Sec. Mun. De Governo. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO:02.005-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional Programática: 12.361.0020.2.009-Manutenção da Secretaria de Educação; 12.361.0134.2.016 ¿ Fardamentos alunos Rede Educação Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.32 ¿ Material de Distribuição Gratuita. FONTE DO RECURSO:02.006- FDO. MUN. ED. BAS. E VAL. PROF. EDUC - FUNDEB Funcional Programática: 12.361.0134.2.036-Forn. De Fardamentos a Alunos Rede Educ. Básica. Elemento da Despesa: 3.3.90.32 ¿ Material de Distribuição Gratuita. FONTE DO RECURSO: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS Funcional Programática: 10.301.0090.2.046- Manutenção da Secretaria de Saúde; 10.301.0091.2.051 ¿ Manut. Ativ. De Atenção Básica em Saúde ¿ PAB; 10.302.0091.2.058- Manut. Atividades Médico Hospitalares. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO: 02.011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Funcional Programática: 08.122.0070.2.064- Manutenção da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social; 08.244.0058.2.070 ¿ Man. Ações Serv. Conv. Fort. Vinculos ¿ SCFV; 08.244.0058.2.068 ¿ Man. do Prog. Do IGD/SUAS. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO: 02.015- SEC. JUV., CULT. TURISMO, ESPORTE E LAZER Funcional Programática: 04.122.0020.2.081- Man e Func. Da Sec. da Juv. Cult. Tur, Esporte e Lazer Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DO RECURSO:02.024-SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE Funcional Programática: 18.541.044.2.094-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Cotação de Preços Empresa Veste Criança	31/08/2017
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Cotação de Preços Empresa Bazar da Costura	31/08/2017
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	Cotação de Preços Empresa Casa da Costura	31/08/2017
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	Autorização para feitura da licitação	31/08/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico da Minuta do Edital	31/08/2017
Comprovante de publicação	Certidão de Publicação do Aviso de Licitação nos murais do orgão	31/08/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial da União	31/08/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão	31/08/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Aviso de Licitação no Jornal Atos e Fatos	31/08/2017
Documentos de Habilitação	Documentos de Habilitação Empresa Conceição de Maria da S Lopes ME	31/08/2017
Ata da Sessão Pública	Ata da Sessão Pública	31/08/2017
Parecer jurídico	Parecer Jurídico Conclusivo	31/08/2017
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	Dotação Orçamentária	27/10/2017
Edital	Edital PP 24/2017	27/10/2017
TERMO DE CONTRATO	Termo de Contrato nº 95/2017	28/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Extrato do Contrato nº 95/2017 no Diário oficial do Estado do Maranhão	28/12/2017
TERMO DE CONTRATO	Termo de contrato nº 95-A/2017 - Sec. de Trabalho e Desenv. Social	28/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Extrato do Contrato nº 95-A/2017 no Diário Oficial do Estado do Maranhão	28/12/2017
TERMO DE CONTRATO	Termo de Contrato nº 95-B/2017 Sec. de Educação	28/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Extrato do Contrato nº 95-B no Diário Oficial do Estado do Maranhão	28/12/2017
TERMO DE CONTRATO	Termo de Contrato nº 95-C/2017 das Secretarias de Governo; Sec. de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Sec. de Meio Ambiente	28/12/2017
Comprovante de publicação	Publicação do Extrato do Contrato nº 95-C/2017 no Diário Oficial do Estado do Maranhão	28/12/2017